O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (17), o Plano Nacional de Educação - PNE, depois de um ano de tramitação na casa, o projeto já deveria está em vigor desde 2011. O PNE é formado por vinte metas e na meta quatro, é assegurada a população de 04 a 17 anos, deficientes e superdotados o sistema educacional inclusivo nas escolas regulares, assegurando também o ensino especial para crianças com deficiência, com os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.
Uma das grandes polêmicas em relação à meta quatro é que o texto original pretendia universalizar o atendimento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades na rede regular de ensino, e não em escolas especiais. As Apaes lutaram para que fossem incluído no texto a palavra preferencialmente para que os pais ou responsáveis tivessem o direito de escolha na hora de matricular seus filhos. O texto aprovado na última terça feira (17), altera a redação original e atende ao pedido das instituições, prevendo que os alunos tenham a opção de serem matriculados em escolas especiais, se quiserem.
O vice-presidente da Federação Nacional das Apaes do Brasil – Fenapaes, José Turozi comemora Já fazem sete anos que estamos lutando para manter a Escola especial. Esperamos que agora o PNE ao voltar para a Câmara dos Deputados, não volte a ser uma batalha de novas emendas. A educação não pode esperar. O PNE foi elaborado em 2010 e já faz três anos que está tramitando no Congresso Nacional. Valeu a nossa luta.
O projeto agora volta para aprovação na câmara dos Deputados. Segundo o Censo Escolar, em 2012 havia mais de 820 mil alunos na educação especial em todo o país.