Frente da Primeira Infância divulga programação de Seminário Internacional

A Frente Parlamentar da Primeira Infância do Congresso Nacional divulgou essa semana a programação do Primeiro Seminário Internacional da Frente, cujo o tema é Construção do Marco Legal para as políticas públicas sobre a primeira infância. O Seminário irá acontecer em Brasília, de 16 a 18 de abril, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, e irá sediar também a segunda reunião internacional da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância. O Deputado Federal Eduardo Barbosa é Vice-Presidente da Frente.

De acordo com o Deputado, o Seminário poderá contribuir para a melhoria da legislação e das políticas públicas com vistas ao desenvolvimento da primeira infância do Brasil. A infância brasileira é protegida por uma vasta legislação, porém, existe uma inaceitável distância entre as políticas públicas em vigor e a realidade de vida e desenvolvimento da maioria das crianças brasileiras. Precisamos discutir melhor esse tema, afirmou.

O objetivo do Seminário é identificar avanços e desafios das políticas, programas, estratégias, iniciativas e serviços na defesa e proteção dos direitos das crianças na primeira infância do Brasil e de outros países, com a intenção de contribuir para a construção do marco legal para as políticas públicas sobre a primeira infância.

Entre os objetivos específicos estão: conhecer os programas sociais e iniciativas do governo em favor da primeira infância e a aplicação dos direitos da criança brasileira desde antes de seu nascimento; analisar avanços e desafios da legislação de programas sociais e ações realizadas pelas legislações dos distintos países do hemisfério em favor da primeira infância; ratificar na agenda dos parlamentares e seus respectivos partidos políticos do Brasil e outros países a atenção integral à primeira infância como uma prioridade; identificar os compromissos políticos municipais, nacionais, e hemisféricos que os países estabeleceram em torno dos direitos da criança e de sua atenção integral de qualidade durante a primeiríssima infância; aprovar consensos de ratificação ou desenho de marcos jurídicos, normas, iniciativas de lei e políticas públicas a favor da primeira infância em particular para as crianças mais vulneráveis; compartilhar experiências exitosas em relação à ação legislativa dos países dentro de seu Plano de trabalho 2012-2013; e aprovar as ações principais do plano de trabalho 2013 da Rede Hemisférica e Redes Nacionais de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância.

Vão participar do evento deputados do Brasil de todos os partidos políticos, representantes das diferentes Redes de Parlamentares pela Infância de outros países, representantes de setores sociais do governo, sociedade civil, empresas, e de organismos e instituições internacionais promotoras da Primeira Infância, e representantes de meios de comunicação. Também está prevista a participação do Prêmio Nobel de Economia, James Hackman e de Michelle Bachelet, Ex-Presidente da República do Chile. 

Além da Frente Parlamentar da Primeira Infância, organizam o Seminário Internacional o Comitê Diretivo da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância; Projeto O direito a um bom começo na Amazônia, com apoio da Fundação Bernard van Leer, e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Harvard

O Seminário Internacional que vai acontecer em abril é desdobramento do curso que o Deputado Eduardo Barbosa e membros da Frente Parlamentar da Primeira Infância participaram na Universidade de Harvard, cidade de Cambridge, Massachusetts - Estados Unidos, em março de 2012. Denominado Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, o objetivo do curso foi envolver formadores e gestores de políticas públicas no diálogo com a ciência sobre desenvolvimento infantil na primeira infância, para subsidiar líderes sobre um dos problemas sociais mais complexos que o Brasil enfrenta. O curso terminou em junho do ano passado com um workshop na PUC, em Porto Alegre, e os parlamentares construíram uma agenda de compromissos para melhorar a qualidade de vida das crianças brasileiras, em especial aquelas da primeiríssima infância. 

Oportunamente, informaremos sobre as inscrições para o Seminário.

O Deputado Federal Eduardo Barbosa é Ex-presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes).